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Joao Fernando Sperotto
Comentários
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)
Joao Fernando Sperotto
Comentário ·
há 9 meses
Banco é condenado a indenizar idosa por cobrança indevida
Posocco Advogados Associados
·
há 9 meses
No meu ponto de vista, será que esta idosa fosse mãe ou avó de um juiz, a pena imposta ao banco seria
tão branda?. Fica a pergunta
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Joao Fernando Sperotto
Comentário ·
há 3 anos
Aprovado o Novo Código Eleitoral na Câmara. Quais os maiores retrocessos?
Suely Leite Viana Van Dal
·
há 3 anos
Caso este absurdo seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo Presidente, o remédio é não reeleger nenhum deputado federal, deputado estadual, senador e governador.
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Joao Fernando Sperotto
Comentário ·
há 3 anos
Recursos de Multas 2024: Como ganhar
Doutor Multas
·
há 3 anos
Muito obrigado Doutor Multas.
Achei excelente matéria. Muito didática e bastante clara.
Recebi uma multa, a qual não concordo. Deverei fazer um recurso.
O que me chamou a atenção no formulário "NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO" é o prazo para apresentar a defesa. Nesta Notificação não consta prazo algum. Consta sim o termo "Conforme Resolução nº 836/2021 do Contran. Sendo assim venho perguntar: Qual é o prazo para apresentação de defesa?
Fico no aguardo de Vossa resposta.
atenciosamente
jfsperotto@hotmail.com
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Joao Fernando Sperotto
Comentário ·
há 3 anos
Foi multado? Saiba os próximos passos que você deve seguir
Jacobi Advocacia de Trânsito
·
há 3 anos
Prezado Dr. Guilherme.
Fui multado por estacionar em local proibido. Entrei com recurso junto a JARI e comprovei que a placa de proibição de estacionamento estava mal colocada. Isto foi em agosto de 2018. Ao pagar o IPVA de 2019, devido aquela multa perdi o desconto de bom motorista, isto é, 15% sobre o valor base do IPVA. Ao pagar o IPVA de 2020 ganhei somente o desconto de bom motorista no percentual de 5%. Em suma devido aquela multa mal aplicada e posteriormente cancelada em final de 2020, fui prejudicado em 25% de desconto sobre o valor base do IPVA, sendo 15% sobre o valor do IPVA de 2019 e 10% sobre o valor do IPVA de 2020. Venho perguntar: É devido o ressarcimento pela falta destes descontos ocorridos? Deverei solicitar ao estado (Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul) e receber logo, ou este valor será compensado por ocasião do pagamento do IPVA de 2022?
Fico no aguardo de alguma manifestação a respeito.
atenciosamente
João Fernando Sperotto
Telefones (51) 33 40 65 51 (51) 989 46 32 32
E-mail jfsperotto@hotmail.com
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Joao Fernando Sperotto
Comentário ·
há 4 anos
Auxílio emergencial: muita atenção na hora de solicitar
Instituto de Estudos Avançados em Direito
·
há 4 anos
Prezados
Agora pouco fiz um comentário e fazendo uma pergunta;
Venho por meio deste retificar o tempo de contribuição necessária para aposentadoria por idade. Constou lá 5 anos, enquanto que o correto é 15 anos.
Fico agradecido
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Joao Fernando Sperotto
Comentário ·
há 4 anos
Auxílio emergencial: muita atenção na hora de solicitar
Instituto de Estudos Avançados em Direito
·
há 4 anos
Venho através do presente expor a seguinte situação:
Um casal de idosos que possuem filhos maiores e casados que percebem seus ganhos através de seus empregos. Sendo que um desses idosos é aposentado pelo INSS e percebe desta aposentadoria a importância correspondente a menos do que 3 salários mínimos; Por sua vez o outro idoso que foi contribuinte no passado junto a Previdência Social , porém não atingiu a condição de se aposentar por idade, pois não cumpriu com as regras do INSS, ou seja não ter contribuído por 5 anos e portanto não tem direito algum a qualquer aposentadoria e por consequência disso sua profissão é chamada "Do Lar". Em resumo este casal de idosos percebe da Previdência Social a importância inferior a 3 salários mínimos. A pergunta que faço:
A idosa que tem a sua profissão intitulada "Do Lar" tem direito ao Auxilio Emergencial?
Fico no aguardo de alguma manifestação a respeito.
Muito obrigado
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Joao Fernando Sperotto
Comentário ·
há 5 anos
Saiba tudo sobre multas do DETRAN e como recorrer
Doutor Multas
·
há 5 anos
Venho solicitar esclarecimento que segue:
Fui notificado de uma multa ocorrida no dia 15/08/2018 por ter estacionado em local proibido. Apresentei a devida defesa no prazo determinado pela notificação, isto é, dia 15/10/2018. Nesta defesa anexei fotos comprovando que estacionei i meu automóvel antes da placa de proibido estacionar. Passado 11 meses, isto é, até a presente data não recebi resposta alguma de minha defesa, pergunto:
Há algum prazo para a JARI responder este meu recurso?
Aguardo alguma resposta a respeito.
atenciosamente
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Joao Fernando Sperotto
Comentário ·
há 5 anos
Artigo: Davi e Golias no Judiciário
Marcos Dessaune
·
há 5 anos
Ótima matéria. Atualmente estou movendo um processo conta a empresa SKY. Sou usuário desde 2012 na modalidade intitulada SKY LIVRE Em meados do ano passado o sinal foi cortado, com a alegação de falta de atualização cadastral. ao adquirir a SKY LIVRE não me foi informado nada a respeito e tão pouco assinei qualquer contrato. Fiz uma reclamação junto a ANATEL e a SKY prometeu-me em 31/12/2018 a titulo de exceção que ela iria reativar o sinal. Até esta data (30/03/2019) ela não cumpriu com o prometido. Foi dada uma liminar para reativação em 3 dias e com estipulação de multa diária de R$100,00. Passados 30 dias, estou sem sinal, sem receber a multa estipulada pela justiça. Não vou esmorecer. Vou a luta.
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Joao Fernando Sperotto
Comentário ·
há 6 anos
Corte de água do condômino inadimplente. Isso pode?
Blog Mariana Gonçalves
·
há 6 anos
Faço aqui uma pergunta:
Se o Condomínio já tem instalados os relógios individuais para cada apartamento, e o fornecedor de água ser a Prefeitura ou Autarquia pode suspender o fornecimento de água para aquele apartamento inadimplente? Aguardo alguma resposta
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Joao Fernando Sperotto
Comentário ·
há 6 anos
Planos de coparticipação e franquia: a polêmica sobre a nova Resolução Normativa nº 433 da ANS
STC Advogados
·
há 6 anos
A dúvida que eu tenho é:
Estas alterações são para planos já existentes? Ou são somente para planos futuros?
Aguardo esclarecimento a respeito.
Grato
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